Inauguram o primeiro escritório jurídico especializado em maus-tratos contra animais

escritório jurídico

A Colômbia está muito à frente no que se refere aos direitos dos animais. Eles também estão bem conscientes em relação à preservação da natureza. Na Universidade Livre de Cúcuta, também na Colômbia, eles inauguraram o primeiro escritório jurídico especializado em maus-tratos contra os animais. Saiba mais sobre isso em nosso artigo.

Escritório jurídico para animais e contra maus-tratos

Chama a atenção o nome do projeto dessa universidade. Mas quando passamos a analisá-lo, nos damos conta de que está certo. As pessoas também são animais, embora não aceitemos isso. Temos que cuidar dos maus-tratos contra nossos amigos peludos.

O espaço aberto por esta instituição, há algumas semanas, tem como objetivo ajudar e assessorar a aquelas pessoas que tenham dúvidas sobre as normas e leis vigentes em relação aos animais na Colômbia. A aceitação dos cidadãos foi mais que interessante, já que eles receberam muitas consultas já nos primeiros dias.

O Escritório jurídico para animais foi idealizado por um grupo de pesquisadores e estudantes dessa Universidade. Não são “simples” ativistas, mas sim advogados que querem oferecer um serviço à comunidade. E o fazem tanto com entidades públicas como privadas. Também prestam serviço a pessoas particulares, em relação à aplicação da recente lei colombiana de proteção aos animais.

O escritório é liderado por um pesquisador chamado Carlos Andrés Muñoz. Ele diagnostica e analisa a lei em cada ponto. Dessa forma, procura as forças e fraquezas de um caso em particular. O objetivo de Muñoz e sua equipe é reduzir as agressões aos animais.

Os serviços do escritório jurídico para animais

escritorio-maltrato-animal

Fonte: www.laopinion.com.co

Vale esclarecer que todos os serviços são gratuitos. O primeiro dos serviços é o de assessoria a entidades privadas ou públicas (sobretudo autoridades que têm a capacidade de aplicar as leis no dia a dia). O segundo é o assessoramento às pessoas “comuns” que querem consultas jurídicas sobre os maus-tratos. O terceiro serve para levar casos judiciais que se apresentem no escritório para serem analisados pelo tribunal do Norte da Província de Santander.

Em um único mês de funcionamento, já foram prestados mais de 60 serviços. Entre eles, consultas da polícia e dos vereadores da cidade da Cúcuta. O processo, segundo Muñoz, será lento, pois muitos ainda não conhecem as leis a favor dos direitos animais. É óbvio, trata-se de um grande avanço para que eles possam ser protegidos de forma jurídica.

A ideia é que trabalhem em conjunto com outras faculdades e universidades colombianas. Assim, todas poderão ajudar a comunidade. Por exemplo, no caso de maus-tratos a um animal de estimação, um veterinário deve intervir para determinar que tipo de lesão o animal sofreu.

Com essas medidas e com o escritório jurídico, espera-se que haja menos desinformação entre a população. A desinformação pode levar, por exemplo, à existência de famílias que tenham como animal de estimação um animal selvagem, por desconhecerem a proibição de caçá-lo ou os perigos que isso pode causar.

A Espanha e os direitos dos animais

A organização FAADA nos informa sobre medidas de proteção aos animais no Código Penal e nas leis estatais vigentes. Por exemplo, alguns dos artigos falam sobre a proibição de introduzir espécies não nativas, caçar ou pescar espécies ameaçadas, destruir o habitat ou ecossistema natural, ter animais exóticos ou selvagens, matar animais por diversão ou abandonar animais de estimação.

O direito animal não é algo novo. Desde a antiguidade, sempre houve pessoas que intervieram para evitar certas práticas nocivas. Inclusive, o budismo e o hinduísmo são duas religiões que proclamam o vegetarianismo e se apoiam no princípio da não-violência (tanto para pessoas como para animais).

Fonte da imagem: www.laopinion.com.co