Em Quito, Equador, se exige uma lei contra o abuso de animais

lei contra o abuso de animais

O abuso animal é uma realidade mundial e que podemos afirmar que se arrasta desde que o homem habita este planeta. Mas com os avanços tecnológicos nas comunicações, esse assunto está se tornando um problema que, felizmente, tem tido uma visibilidade cada vez maior e, embora a luta seja cruel e difícil, tem havido alguns avanços para tentar reverter este verdadeiro flagelo em que vivem os animais e, em muitos países, já há uma lei contra o abuso de animais.

Progressos e retrocessos na luta diária pelos direitos dos animais

lei contra o abuso de animais

Fonteanimais:www.stopalmaltratoanimal.com

Enquanto todos os dias ouvimos relatos dos vários tipos de abuso que os animais são submetidos, também muitas vezes sabemos sobre várias iniciativas promovidas para lutar pela defesa desses seres inocentes.

A América Latina está se tornando uma região frutífera nesse assunto. Embora muitas das propostas para combater o abuso de animais, infelizmente, só surjam depois de eventos particularmente terríveis, mas ainda assim o fato é que, com avanços e retrocessos, a questão tem conseguido se estabelecer em diferentes partes do mundo.

No Equador, por exemplo, um Protesto Nacional pela luta dos direitos dos animais foi realizado depois do caso da cadela Dulce que, ao que parece, foi vítima de um caso da monstruosidade humana.

Um caso de monstruosidade levou os equatorianos a um protesto em Quito e outras cidades do Equador, onde foi pedido a promulgação de uma lei contra o abuso de animais.

A triste história de Dulce

Dulce havia sido resgatada no bairro de “La Ecuatoriana”, localizado ao sul de Quito, por membros da fundação Equatoriana de Proteção Animal (PAE).

Quando os veterinários a examinaram, eles concluíram que o tecidos vaginal e retal da cadelinha tinham sido totalmente destruídos. Também, a peludinha -de tamanho pequeno, idosa e mestiça estava faminta e seus ossos poderiam ser notados através da pele.

Os médicos então decidiram praticar uma eutanásia para poupar a cadelinha de mais sofrimento. Tentar reconstruir os tecidos em tal estado de saúde só teria causado maior dor a ela.

Equador procura implementar a lei contra o abuso de animais

Ainda que a questão do abuso esteja incluída no código penal equatoriano, os ativistas exigem que a lei orgânica de bem estar animal (LOBA) avance, este projeto visa incluir na lei os direitos de todos os animais, por exemplo, eles querem criar uma proteção ao:

  • o uso de animais em exibições públicas.
  • o comércio de animais e a exposição para venda.
  • a dissecação de animais vivos para fins de investigação científica.
  • a proteção dos animais selvagens que habitam as cidades.

A iniciativa também promove a adoção do animal de estimação previamente esterilizados.

O que diz a lei contra o abuso de animais

A nova lei contra os maus-tratos de animais de estimação foi dividida em dois artigos.

No artigo 249, serão punidos com entre 50 e 100 horas de serviço comunitário aqueles que, por ação ou omissão, causarem danos ou deterioração da integridade física de um  animal de estimação. E no caso do animal morrer, fica estabelecida uma pena de 3 a 7 dias de prisão.

No artigo 250, se expressa uma pena para rinha de cães. Com prisão de entre uma semana e 10 dias para aqueles que:

  • Se envolvem ou treinam cães para rinhas.
  • Organizam, promovem ou agendam tais atividades ilegais.

Se os cães são mutilados, feridos ou mortos durante essas rinhas, as penalidades são de entre 2 semanas e 1 mês de prisão para os envolvidos.

Educar para mudar

lei contra o abuso de animais

Também, em várias cidades do Equador, incluindo a capital, são aplicadas multas que punem o abuso de animais. A aplicação dessa multa é rígida em alguns lugares, enquanto em outros elas são pouco punitivas. Além disso, em algumas cidades não existe uma regulamentação direta dos direitos dos animais.

Também há uma lei nacional sobre a posse de cães que, como já diz o próprio nome, não considera os outros animais de estimação.

Mas, além das leis, o bem-estar dos animais pode ser conseguido com uma mudança fundamental de paradigma, que envolve a educação das crianças no que diz respeito aos animais e a natureza em geral.