Cuidado com as práticas veterinárias inadequadas!

Escrito e verificado por o advogado Francisco María García

Última atualização: 21 dezembro, 2022

A saúde de nossos bichos de estimação pode ser afetada pela falta de preparo, negligência, imprudência, falta de experiência ou outras práticas veterinárias inadequadas. A escolha do profissional é uma das tarefas mais importantes quando acolhemos ou adotamos um cão. Depois dos proprietários, o veterinário será a segunda pessoa mais interessada em zelar pelo bem-estar e crescimento saudável do animal.

Não são poucas as vezes em que ficamos insatisfeitos com a atenção recebida e vemos que a saúde de nosso cão ou gato pode ter sido prejudicada por atividades veterinárias inadequadas.

Da mesma forma que ocorro com os médicos que nos atendem, os veterinários podem cometer erros por inexperiência ou desconhecimento, entre outras causas. Organizações e associações protetoras recebem inúmeras denúncias, tanto de forma física como pelas redes sociais, onde é possível encontrar páginas que permitem que os usuários prestem queixa.

Conceito de práticas veterinárias inadequadas

Vamos partir do fato de que nenhum veterinário atende a um paciente com a intenção de fazer-lhe mal ou causar-lhe a morte, mas fazem o possível para que a atenção dada seja adequada, solucionando os problemas de saúde dos animais de estimação.

Entre as práticas veterinárias prejudiciais que podem acontecer, estão:

• Má comunicação com os donos de bichos de estimação. A atenção deve contemplar um diagnóstico preliminar, prognóstico, possíveis complicações, riscos e efeitos secundários do procedimento a ser realizado e dos medicamentos, tratamentos e terapias alternativas e relatórios claros e completos da evolução do animal.
• Quando um tratamento se mostra ineficaz, é preciso realizar um novo diagnóstico e estudar uma nova terapia.
• Outra prática prejudicial e ilícita é a realização de procedimentos médicos, clínicos ou cirúrgicos para os quais o profissional não está habilitado.
• Quando o profissional vai realizar uma intervenção, é importante fazer um exame clínico completo e testes laboratoriais, assim como exames pré-operatórios para garantir o sucesso do procedimento.
• Uma prática bastante recorrente é não gerar os documentos que registrem as ações do veterinário, como o histórico médico, registros anestésicos, análises de resultados, evolução clínica etc.

Como agir em caso de práticas veterinárias inadequadas

As queixas são feitas, na maioria dos casos, quando algo grave acontece ou no momento em que o animal morre ou sofre efeitos colaterais graves. Devemos evitar denúncias apressadas e solicitar, em primeiro lugar, uma cópia do histórico clínico do animal para avaliar as atitudes a serem tomadas.

Um fator a considerar é se o procedimento constitui uma prática médico-veterinária. Tenha em mente que serviços de beleza, assim como de cuidadores, não são consideradas parte da medicina veterinária.

Para comprovar uma má prática veterinária, o dono do animal deve apresentar provas de que a conduta do especialista contraria a ética profissional. Uma vez que se tenha essa documentação, é possível abrir uma queixa no órgão responsável, o qual, após analisar a denúncia, pode impor sanções, como advertências e suspensões do exercício profissional por um determinado período, ou indenizações ao proprietário do animal. A ação dependerá da gravidade do ocorrido.

Estatísticas das práticas veterinárias inadequadas

Das queixas recebidas de práticas inadequadas, poucas acabam resultando em sanções ao veterinário. Muitas são rejeitadas pela falta de provas ou porque o dono do animal se concentra no resultado final da atenção profissional, mas não tem nenhuma ação documentada.

Quase a metade das penalidades que ocorrem são decorrentes de negligência, imprudência ou falta de conhecimento no campo cirúrgico antes, durante ou depois de uma cirurgia, sobretudo nos procedimentos de esterilização e ortopedia.

Conselhos úteis frente às práticas veterinárias inadequadas

• A clínica veterinária escolhida deve contar com espaço e instalações adequados para a atenção do bicho de estimação.
• O veterinário deve ser um profissional credenciado e com todas as licenças emitidas pelas autoridades competentes.
• A atitude do veterinário e dos profissionais de apoio. Uma boa comunicação é essencial para a prevenção e o tratamento de qualquer doença que acometa nossa mascote.