Para que serve o microchip para animais de estimação?

Escrito e verificado por o advogado Francisco María García

Última atualização: 21 dezembro, 2022

O implante de microchip em nossos animais de estimação é hoje uma das ferramentas mais eficazes para controlá-los. Em caso de perda, abandono ou roubo do mascote, se alguém o levar a algum abrigo de animais ou ao veterinário, poderá ser identificado de imediato.

O que é o microchip?

O famoso microchip é um sistema eletrônico de identificação de animais, geralmente formado por duas partes: uma é o microchip em si e a outra é a cápsula que o envolve. Ela é feita de um vidro biocompatível (não provoca alergias) e tão pequena quanto um grão de arroz.

Como implantar o microchip?

O implante do microchip deve ser feito por um veterinário. O especialista introduz a capsula no corpo do animal, na altura da nuca, e o empurra através da pele por meio de um injetor.

Cada um desses pequenos dispositivos tem um conjunto de códigos numéricos únicos, algo como o DNA do animal.

Esse microchip é implantado uma só vez em toda a vida do nosso bicho de estimação e permanece em seu corpo para sempre. As informações relativas ao cão ou gato ficarão registradas pelos Centros de Zoonoses de cada prefeitura, que armazena os dados de cada chip, como nome do dono, seu endereço e telefones de contato.

A melhor idade para realizar esse procedimento é a partir de um mês e meio ou dois meses de vida. Depois dessa idade, é possível implantar o dispositivo em qualquer momento da vida do animal.

A precisão dos dados

É fundamental que os dados informados ao veterinário estejam corretos e atualizados, já que será essa a informação registrada no banco de dados e que será utilizada no caso de perda do animal.

Caso seja feita alguma mudança de proprietário ou de domicílio, é importante entrar em contato imediatamente com o veterinário, que vai orientá-lo sobre as providências a serem tomadas para realizar a mudança dos dados. Por questões legais, é o proprietário quem é registrado na base de dados, portanto é ele o responsável por qualquer problema que o animal venha a sofrer.

Da mesma forma, caso o bicho de estimação venha a falecer, também temos que comunicar a morte através de um documento entregue pelo veterinário.

Na Espanha, a Comunidade de Madri foi a primeira do país a tornar obrigatória a identificação de cães e gatos com o microchip. Aos poucos, outras comunidades autônomas adotaram as mesmas medidas, aumentando o controle sobre os animais.

As vantagens do microchip

Implantar esse chip em nosso bicho de estimação pode trazer muitos benefícios, entre eles:

• Em primeiro lugar, o procedimento é um reconhecimento legal de que somos donos e titulares de nosso mascote. Não é possível falsificar os dados de um microchip.
• Caso o animal se perca, veterinários, abrigos e órgãos governamentais poderão, através de um leitor, acessar os nossos dados.
• A identificação eletrônica ajuda a evitar o abandono de animais, já que a lei prevê sanções pesadas para quem abandonar ou maltratar um animal. Dessa forma, é possível provar quem é o proprietário e responsável legal por um animal abandonado ou maltratado.

Em caso de perda ou roubo…

O melhor a fazer em situações como essa para identificar e recuperar um cão ou outro mascote que se perdeu é notificar o quanto antes a polícia local, o Centro de Zoonoses e o centro de adoção, caso o animal tenha sido adotado.

Informaremos a essas organizações e entidades o número do chip e o nome do animal, nossos dados pessoais e, se soubermos, a data e o local onde o animal se perdeu ou foi roubado.

A lei obriga os donos a identificarem os animais domésticos, inclusive gatos que não saem de casa, para caso de abandono, perda, roubo etc. Em alguns lugares, os animais são identificados com uma tatuagem, mas o sistema eletrônico é cada vez mais adotado.