O amigo de quatro patas

Escrito e verificado por o advogado Francisco María García

Última atualização: 21 dezembro, 2022

Entre os aspectos nos quais a Espanha está atrás de muitos países da Europa, está a integração dos cães na vida social diária dos humanos. Em outros países, é habitual entrar em alguns locais e ver como as pessoas desfrutam de algum petisco, jantar ou de algumas bebidas na companhia do amigo de quatro patas. Também o transporte público não restringe a entrada com animais, ônibus e metrô não são de uso exclusivo dos humanos.

Europa e o amigo de quatro patas

Bons exemplos da integração de cães na vida social dos humanos são o da França, da Suécia, da Bélgica e da Alemanha, onde se pode viajar com o animal em transporte público sem importar o tamanho dele. Na Espanha, o normal é que haja muitas restrições, principalmente quando o animal passa dos 10kg.

Pouco a pouco vamos observando alguns passos sendo dados na direção da incorporação de nossos animais de estimação à vida diária. Há um movimento denominado “dog friendly”, chamado assim porque cada vez é maior o número de hotéis, restaurantes, bares, barbearias e outros estabelecimentos que estão se posicionando a favor de uma vida compartilhada com os nossos fiéis amigos, sem colocarem muitos impedimentos.

Limitações à nossa vida diária

Quando nos dispomos habitualmente a realizar alguma atividade, temos que escolher entre sair com os nossos amigos, namorado, etc., ou ir com o nosso animal de estimação ao parque, ao campo, etc. São dois tipos de atividades diferentes. Felizmente, cada vez é maior o número de lugares que se juntam à lista de estabelecimentos onde são bem-vindos os donos e os cães, inclusive oferecendo aos cães uma boa vasilha de água fresca como boas-vindas.

Busca nas redes sociais

Na Internet já há várias páginas onde se pode encontrar informação sobre os lugares onde podemos ir com o nosso amigo de quatro patas, que admitem e tratam bem os nossos cães, e também conselhos de usuários e especialistas para escolher o estabelecimento correto.

O número de pessoas que decidem ter um amigo de quatro patas em casa é cada vez maior e, embora ainda na Espanha se restrinja muito o número de lugares onde podemos deixar os nossos amigos livres para brincar e correr, existem muitas pessoas que cada vez mais lutam para conseguir avanços nesse sentido.

O exemplo de Málaga

Na Prefeitura de Málaga, foi publicado um Regulamento sobre o Bem-estar e Amparo Animal, que atualizará a normativa municipal no âmbito da integração dos cães na vida diária da cidade e que colocará em prática os novos projetos, os quais o conselho diretivo da cidade está trabalhando, especialmente os relacionados com cães e os gatos.

Entre as novidades mais importantes que este projeto engloba está a modificação da normativa, que passa a permitir o acesso com o animal de estimação aos locais onde não fizerem uma proibição expressa, assim como aos ônibus urbanos e ao metrô.

Quando se superar essa fase de rascunho, a normativa continuará os trâmites necessários para sua entrada em vigor. Estima-se que esteja disponível já a partir de janeiro do próximo ano. Esta normativa está reunindo os critérios que a Prefeitura trabalha ultimamente, para que Málaga seja uma cidade amiga dos animais, que eles sejam protegidos pelos cidadãos, e também para que a cidade tenha uma legislação que reúna todos os direitos dos animais.

Outra medida importante é o chamado “censo genético”, que será um suporte importante para proteger melhor os nossos cães, assim como ensinar as boas práticas aos donos na hora de retirar os excrementos da via pública, a modificação das condições para o acesso dos animais de companhia aos estabelecimentos públicos, hotelaria, restaurantes, bares, botequins e aqueles outros estabelecimentos onde os humanos consumam bebidas e comidas.

Autor: Daisyree Bakker

Algumas exceções

Entre as exceções a estes avanços da Prefeitura de Málaga está o caso daqueles negócios e estabelecimentos dedicados à elaboração, venda, armazenamento, transporte ou manipulação de alimentos ou bebidas, que podem proibir expressamente a entrada com animais de companhia.

Nos casos do transporte público, os animais de companhia poderão acessar junto com seus donos à Empresa Malaguenha de Transportes (EMT) e ao metrô, segundo as normas e procedimentos que estas empresas decidam. Para os táxis de Málaga, seus titulares poderão aceitar de forma individualizada a presença dos animais de estimação.