Cão potencialmente perigoso: o que isso significa?

Escrito e verificado por o advogado Francisco María García

Última atualização: 22 dezembro, 2022

Esse conceito ainda não tem uma concordância universal. Sendo assim, cada país pode propor seus princípios para considerar um cachorro como potencialmente perigoso.

A classificação de cães potencialmente perigosos (ou CPP) serve para designar algumas raças que apresentam certos padrões morfológicos e comportamentais. Muitos cães dessas raças eram utilizados como cães de briga e de guarda.

No entanto, esse conceito ainda não tem uma concordância universal. Sendo assim, cada país pode propor seus princípios para considerar um animal como cão potencialmente perigoso.

Principais critérios para definir um cão potencialmente perigoso

Em cada região do mundo, existem aspectos relevantes para criar uma lista de raças de cães potencialmente perigosas. A princípio, as características fundamentais para esse conceito na maioria dos países são:

• Força privilegiada, graças às características morfológicas.
• Corpo musculoso naturalmente mais desenvolvido.
• Possuir um peso corporal mínimo: geralmente, acima de 20 kg.
• Mandíbulas potentes, geralmente combinadas com uma cabeça grande e quadrada.
• Notável resistência física e à dor.
• “Maior tendência” à agressividade.

Raças de cães potencialmente perigosos mais comuns

As raças de cães potencialmente perigosos mais comuns são:

1. Amerian pitbull terrier
2. American staffordshire terrier
3. Rottweiler
4. Dogo argentino
5. Tosa
6. Akita inu
7. Fila brasileiro
8. Staffordshire bull terrier

Requisitos para adotar um cão potencialmente perigoso

Na maioria dos países, não é proibido ter um cão considerado potencialmente perigoso. No entanto, a maioria desses lugares exige o cumprimento dos seguintes requisitos:

Licença administrativa

A licença administrativa não deve ser obtida apenas pelo dono do cão, mas também por todas as pessoas que forem levá-lo para passear em espaços públicos. Essa licença deve ser renovada a cada cinco anos e os requisitos para tê-la são:

• Ser maior de 18 anos.
• Ter registro criminal limpo, sem possuir nenhum tipo de condenação por narcotráfico, homicídio ou formação de quadrilha.
• Ter um seguro de responsabilidade civil.
• Receber a classificação de “apto” em provas psicotécnicas e físicas.
• Ter um certificado de boa saúde do cão assinado por um veterinário.

Registro do cão potencialmente perigoso

Possuindo a licença administrativa, você deve ir à prefeitura da sua cidade para cadastrar seu pet no registro municipal dos cães potencialmente perigosos. No caso do cão fugir ou se perder, você deve comunicar ao órgão responsável.

Dicas básicas para passear com um CPP em segurança

• Ter a licença administrativa e o registro municipal sempre em mãos.
• Levá-lo para passear sempre com coleira (não extensível, com no máximo dois metros de comprimento) e focinheira.
• Sempre passear com o cão individualmente.
• Se o seu cão potencialmente perigoso fica solto em um espaço privado, como o jardim da casa, é importante assegurar que todo o perímetro esteja bem protegido. Dessa forma, você pode evitar acidentes ou fugas.