Existe custódia compartilhada de animais?

Quem ficará ficará com o cão? Essa é uma pergunta que fazemos a nossos amigos quando um relacionamento termina. Embora seja em tom de brincadeira, a custódia compartilhada de bichos de estimação realmente existe e é um um assunto muito sério para a saúde emocional do animal.

Os animais de estimação também sofrem quando os seus donos passam por uma separação ou divórcio. Não é agradável estar acostumado a conviver com ambas as pessoas e, de repente, perder uma delas. É por isso que a custódia compartilhada de bichos de estimação existe, principalmente se o casal não chegou a um acordo amistoso sobre o assunto.

Custódia compartilhada

Embora usemos o termo custódia compartilhada, a lei não reconhece esse termo para se referir a animais de estimação, mas apenas em relação aos filhos.

No caso dos animais, existe o termo “usufruto temporário do animal“. Mas, na realidade, os termos se referem à mesma coisa: compartilhar o bicho de estimação em dias preestabelecidos por ambas as partes.

Assim como no caso dos filhos, será analisado se é razoável e benéfico para o animal ir de uma casa a outra ou se o melhor é que tenha um lar permanente. Isso é muito importante no caso dos gatos, já que os felinos têm mais dificuldade em lidar com mudanças, ao contrário dos cães.

Normalmente, o juiz advoga a favor do cônjuge que fica com a casa. Por várias razões, entre elas, o fato de que a pessoa que deixa o imóvel pode não ter espaço para o pet na casa dos pais ou amigos e, caso alugue um apartamento, pode ser que o condomínio não permita ter animais de estimação.

Quando há crianças envolvidas, ao levar os filhos, a parte interessada poderia levar o cão ou o gato alegando que faria bem às crianças. No entanto, as leis não são muito claras a esse respeito e tudo dependerá da boa vontade do juiz e do casal.

Pode acontecer que, ao “compartilhar” o mascote, uma das partes negligencie a higiene ou a alimentação do animal. Também podem ocorrer casos de maus-tratos, tanto físicos como emocionais. Situações como essas podem ser denunciadas e a pessoa poderá deixar de ver o animal pelo resto da vida. Se houver filhos envolvidos, o caso pode servir de precedente para que o serviço social faça um acompanhamento minucioso para garantir que a pessoa não age da mesma maneira com as crianças.

Como a separação afeta os bichos de estimação?

Casos de divórcio representam mudanças não só para o casal, mas também para o animal. Uma separação implica em mudança de casa, de território, de pessoas que visitam o lar… E também de lugares por onde ele irá passear, de rotina, horários e um outros tantos aspectos.

E dependendo da espécie, o animal poderá lidar melhor ou pior com todas essas mudanças. Como dissemos, os gatos apresentam uma maior dificuldade para se adaptarem a novidades. É muito importante, havendo custódia compartilhada ou não, observar o humor de nosso bichinho de estimação para que o sofrimento pela dificuldade de adaptação não desencadeie uma depressão ou algo pior.

Veterinário, um aliado nessas situações

As visitas regulares ao veterinário passam a ser fundamentais para nosso animal. O profissional poderá determinar com facilidade se ele tem problemas de comportamento, tristeza, depressão ou qualquer outra questão que afete a saúde.

A falta de apetite, perda de equilíbrio, sono em excesso ou ficar olhando o vazio são sinais de que algo não está bem com nosso amigo de quatro patas.

Não importa o que o casal tenha passado, ambos devem velar pelo bem estar do animal de estimação, assim como fariam pelos filhos. É importante saber que algumas situações podem causar danos irreversíveis. Lembre-se de que, quando adotou o seu pet, você assumiu a responsabilidade de cuidar da sua felicidade, saúde e segurança. Não o negligencie agora por algo do qual ele ou ela não tem culpa.