Julgamentos contra animais na história

Escrito e verificado por o advogado Francisco María García

Última atualização: 21 dezembro, 2022

Embora hoje possa parecer loucura, a verdade é que os julgamentos contra animais existiram ao longo de vários séculos da nossa história. Na verdade, durante a Idade Média, era relativamente comum acusar animais de crimes.

Na prática, os animais de estimação foram levados a julgamento de maneira semelhante aos humanos. Muitos foram até considerados culpados de sentenças proferidas por juízes perante a população local.

Esse costume se difundiu principalmente entre os séculos IX e XVII, quando o pensamento religioso exerceu grande influência na esfera jurídica. Segundo a concepção da Igreja da época, os animais eram criaturas criadas por Deus, mas sua missão na Terra era servir ao homem. Portanto, eles também precisavam se submeter às leis humanas e à ética da época.

Tudo isso pode parecer uma suposição descabida. Entretanto, graças à preservação de relatos escritos, como um livro de E. P. Evans datado de 1906, hoje sabemos que pelo menos 200 julgamentos foram realizados contra animais. Em alguns deles, partes do registro foi preservado. E é possível que o número real de casos tenha sido ainda maior…

De quais crimes um animal podia ser acusado e quais eram as penalidades?

Como esses relatos nos contam, era possível acusar um animal de diferentes tipos de crimes, aos quais eram aplicadas diferentes penas ou resoluções legais. Os casos julgados variavam de obrigar ratos a deixar a casa de uma pessoa, através de cartas de advertência, ou exigir que insetos deixassem a cidade até acusações de assassinato contra um grupo de porcos. E não, não é brincadeira…

Na verdade, os porcos foram os animais mais julgados durante a Idade Média. Não é de se surpreender, já que costumavam ser criados soltos nas cidades. Eles conviviam diariamente com os seres humanos e, frequentemente, eram vítimas de estresse, o que impactava negativamente seu comportamento.

Quando se tratava de crimes graves, como o assassinato de um ser humano, a pena de morte geralmente era aplicada. Não era raro ver execuções em espaços públicos, com animais condenados à forca ou à fogueira. Embora hoje isso seja um óbvio ato de abuso animal, naquela época era a justiça sendo aplicado a todos os seres vivos…

Para crimes menos graves, a pena costumava ser aplicada na prisão e era até possível que um animal dividisse uma cela com um ser humano. Entretanto, nem todos os julgamentos contra animais na Idade Média terminavam com um veredicto de ‘culpado’. Um exemplo claro é o de um burro que foi declarado inocente em juízo e até teve suas qualidades reconhecidas no processo.

Julgamentos contra animais: os casos mais marcantes (e absurdos)

Embora todos os julgamentos contra animais tenham tido uma boa pitada de absurdo, o caso de um grupo de porcos acusados ​​de assassinar um homem definitivamente entrou para a história. Além dos porcos terem sido levados ao tribunal para ‘responder’ pelo crime de homicídio, eles também foram acusados ​​de terem ‘enlouquecido’.

Em resumo, tratava-se de uma porca e seus leitões que, em 1407, foram presos e levados à justiça na véspera de Natal, depois de supostamente terem sido “pegos em flagrante cometendo o crime de assassinato e homicídio de Juan Martín”.

Não é por acaso que esse seja um dos julgamentos contra animais mais bem documentado da história. Esses fatos históricos que estão no limite da ficção até inspiraram alguns filmes. Por exemplo, eles foram o enredo do filme The Hour of Pig, também conhecido como The Advocate .

Outro caso interessante

Também podemos citar vários outros casos marcantes, como uma ordem de despejo que foi emitida contra ratos selvagens por terem comido a colheita. Da mesma forma, vale mencionar o caso do gato Maine Coon condenado à prisão por um mês depois de ter cortejado sem autorização a gata de uma senhora muito tradicional.

Nem mesmo o melhor amigo do homem foi poupado dos julgamentos contra animais na Idade Média. Um cão foi condenado a 20 chicotadas por atuar como cúmplice de um ladrão, que o treinou para roubar comida e bolsas. Nesse caso, o juiz emitiu uma sentença leve por considerar a ‘boa índole’ dos cães.