México propõe endurecer as penas contra o abuso de animais

Enquanto o abuso de animais parece ser um mal instalado em todos os lugares do mundo, o México é frequentemente mencionado entre os países que, infelizmente, recebe destaque nesse campo. No entanto, já há algum tempo, eles estão promovendo diferentes ações para tentar reverter essa situação. É o caso de uma iniciativa da Deputada Guadalupe Sanchez Torres, que integra a Comissão de Justiça do Congresso do Estado de San Luis Potosi e que propôs endurecer as penas para esse crime.

 A reforma do Código Penal para aumentar as penas para o abuso de animais

Para atingir esse objetivo, Torres Sanchez, que faz parte do Partido da Revolução Democrática (PRD) – tenta promover uma iniciativa para reformar o Código Penal e aumentar os anos de prisão e multas e, também, a incorporação de um mecanismo agravante, dependendo do grau de abuso sofrido pelas vítimas.

Atualmente, estas sentenças, que variam de três meses a um ano de prisão, não são suficientes para inibir esse tipo de comportamento contra os animais.

A deputada foi movida por um fato que, sem dúvida, pode ser definido como monstruoso e que aconteceu em Santo Domingo, um dos 58 municípios que formam o Estado de San Luis Potosi, na região centro-norte do país. Por isso, ela considera que é essencial mudar as leis.

Um exemplo de por que endurecer as penas para aqueles que maltratam os animais

A ação que sofreu o repúdio de Torres Sánchez-e de grande parte da sociedade mexicana- foi realizada por um grupo de pessoas que atearam fogo em um pequeno cão de rua e que também colocaram explosivos no corpo do pobre animal.

O crime se tornou conhecido porque um vídeo no YouTube mostrou tudo sobre este lamentável  episódio, assim foi como também a indignação se instalou nas redes sociais.

Lá você pode ver o cachorro correndo desesperado, envolto em chamas, enquanto os criminosos caíram na gargalhada e tentavam se esquivar para evitarem ser queimados.

Felizmente, a justiça tomou medidas sobre o assunto.

Alterações propostas para aumentar as penas para o abuso de animais

Torres Sanchez pleiteia alterar o artigo 317 e adicionar o 317 Bis do título XV, Capítulo V do Código intitulado “Abuso de Animal Doméstico” A Legisladora propõe, nomeadamente:

• Se o animal sofre lesões, que não significam um dano permanente: 1 a 2 anos de prisão ou uma multa equivalente entre 100 e 200 dias de salário mínimo. A isso se soma a proibição de exercer uma profissão, ofício, comércio ou atividades relacionadas ao cuidado animal por até um ano.
• Se a lesão provoca um dano permanente: de dois a quatro anos de prisão e uma multa equivalente entre 200 e 400 dias de salário mínimo e a proibição de se exercer qualquer atividade com animais por até 2 anos.
• Em caso de morte do animal: 3 a 5 anos de prisão ou multa de entre 300 e 400 dias de salário mínimo e proibição de até três anos de se exercer atividades com animais.
• Se o animal é abandonado, tendo em risco a sua vida ou a sua integridade: de dois a quatro anos de prisão ou multa de entre 200 e 400 dias de salário mínimo

A iniciativa também afirma que crimes relacionados com o abuso de animais farão parte da ficha criminal do indivíduo.

Toda ação é bem-vinda para proteger os animais

A deputada observou que, além de legislar para o aumento das penalidades para aqueles que maltratam os animais e, também, para ajudar a erradicar estas práticas, são necessários progressos em questões como a criação indiscriminada e a venda de animais de estimação.

Sem dúvida, há muitos e variados temas laterais que podem englobar o abuso de animais.

Ações punitivas nunca parecem ser suficientes, muito menos se elas não são acompanhadas por uma campanha de educação e conscientização sobre o tratamento que devem receber os animais de estimação e outros animais em geral.

Sabendo que estes seres têm direito e aprender a assumir a responsabilidade pelo cuidado e bem-estar deles não é algo que algumas pessoas querem ter, muito menos durante a noite.

Enquanto isso, todos os esforços para ajudar a aliviar o sofrimento dessas criaturas inocentes são sempre bem-vindos.