Os avanços da Justiça colombiana com relação aos animais

maio 11, 2017

Existem cada vez mais leis que protegem os animais de estimação e os animais selvagens. Alguns países estão mais “avançados” que outros nesse quesito. Esse é o caso da Colômbia. Neste artigo, vamos contar a você as novidades da Justiça a favor dos seres vivos.

O ano de 2016 foi histórico para os animais colombianos

Ainda que em muitos municípios os maus-tratos continuem, no ano passado, a Justiça colombiana listou esse comportamento como delito. Simplesmente isso se deve ao fato de os animais terem deixado de ser coisas para serem reconhecidos como seres sencientes.

De acordo com um defensor dos animais local, autor da Lei 1774 (que foi assinada pelo presidente da Colômbia em janeiro de 2016), que se chama Juan Carlos Losada, o ano passado trouxe muitos avanços em questões relacionadas ao bem-estar e à proteção de todos os seres vivos.

Não se trata de uma impressão ou de otimismo. Isso porque as análises mostraram os diversos avanços obtidos ao longo do vasto e amplo território colombiano. Embora ainda haja muito a se fazer, lentamente, a mentalidade dos moradores vai se modificando. Inclusive, eles agora começaram a ver os animais como seres que sentem e não mais como objetos.

Existem várias iniciativas que serão implementadas em breve. Por exemplo, a participação política para a defesa e proteção dos animais (monitorada pelo Departamento Nacional de Planejamento, na tradução para o português), e a fundação de um escritório específico dentro do Ministério do Interior colombiano para realizar rastreamentos e divulgações com relação à Lei 1774.

Antes e depois da Lei 1774

Em dezembro de 2015, foi aprovada pelo plenário do Senado um projeto de lei para modificar o decreto 84, de 1989. Além disso, foi estipulada a abertura de processo penal e a consideração dos animais. Vale a pena saber que, antes disso, os animais eram declarados como “bens móveis”. Hoje, já o simples (e enorme) feito de, agora, serem considerados “seres sencientes” muda por completo a legislação.

A Lei de 1774 serve para que os animais tenham direitos e sejam levados em consideração. Em casos de maus-tratos, serão aplicadas multadas econômicas (entre 5 a 50 salários mensais) ou penas de prisão (de 12 a 36 meses, com agravantes punitivos).

Em 2016, diminuiu o problema dos maus-tratos. No entanto, ainda não foram erradicados por completo. Contudo, a partir de agora, todos esses êxitos ficarão registrados e serão aplicadas as sanções correspondentes. Apenas um mês após a promulgação da lei, foram presas 6 pessoas acusadas de maltratar animais.

A Lei 1774 é muito importante também para ensinar às pessoas o conceito de cidadania. Todos devem saber que maltratar um animal não é apenas inaceitável do ponto de vista moral, mas que agora também é um delito penal. As autoridades devem agir em prol dos seres, e não por coisas, por causa disso, a mudança é radical.

Ainda há um longo caminho a percorrer

Fonte: Facebook de Happy Animals Club

É claro que o caminho que precisamos percorrer é muito longo e são muitos os aspectos que deverão ser aprimorados. Por exemplo, como implementar a lei, quais autoridades competentes estão envolvidas, como é o processo em cada caso e de que ferramentas dispõem os juízes.

É uma tarefa que exige o trabalho e a cooperação de várias instituições. Estão envolvidas a Promotoria Geral da Nação; a Polícia Nacional e o Poder Judiciário (traduções livres para o português), principalmente, os juízes. Além disso, é um desafio para as autoridades locais e municipais, bem como para os cidadãos “comuns”. Esses últimos devem saber como reconhecer e denunciar os maus-tratos contra os animais.

Sendo assim, a população colombiana foi informada de que, caso se deparem com um animal maltratado, devem denunciar esse fato presencialmente e com a maior quantidade de provas possíveis nas Inspetorias de Polícia, nas Salas de Atenção ao Usuário da Promotoria da Nação ou nas Unidades de Reação Imediata (tradução livre para o português).

O que pode ser considerado maus-tratos ao animal? Se ele sofre de fome, sede, mal-estar físico, dor, doenças por causa de negligência ou descuido, medo ou estresse excessivos.