Veículos de tração animal serão proibidos na Colômbia

A lei que regula a substituição de veículos de tração animal de 2002 foi adiada 3 vezes por não ter sido cumprida em tempo hábil. No entanto, essa experiência serviu de base para a formulação dessa nova proposta que afeta toda a Colômbia.

Escrito e verificado por o biólogo Cesar Paul Gonzalez Gonzalez.

Última atualização: 21 dezembro, 2022

Os veículos de tração animal são um tipo de transporte que tem como motor os animais. Baixo custo e versatilidade foram os principais motivos de sua fama. No entanto, alguns dos cavalos ou mulas que os puxavam estavam em condições deploráveis.

Como forma de evitar maus-tratos aos animais e melhorar a situação dos animais de carga, o Senado colombiano aprovou uma nova lei que regulamenta esse meio de transporte. Continue lendo para saber mais sobre esse grande sucesso para o bem-estar animal.

Uma luta que começou há 19 anos

Embora a proibição nacional de veículos de tração animal tenha ocorrido em 2021, uma lei semelhante foi publicada em 2002. No entanto, esse decreto afetou apenas as principais cidades da Colômbia, mas quase 20 anos depois foi estendido a todo o país.

Pode parecer uma vitória, mas a realidade é que é uma batalha muito difícil para a administração do país. Isso se deve ao fato de várias famílias dependerem economicamente desse meio de transporte, por isso não é fácil privá-las disso. Na verdade, a lei de 2002 foi adiada várias vezes antes de ser totalmente aplicada. Em 2012, poucas cidades atingiram a meta.

Substituição dos veículos de tração animal

Em 17 de junho de 2021, o Senado colombiano aprovou a lei para a substituição de veículos de tração animal. Ela não apenas proíbe o uso de animais como cavalos ou mulas para o transporte de carga, como também oferece suporte aos cidadãos afetados. Dessa forma, eles são ajudados a trocar seus animais por um transporte automotivo adequado para suas viagens.

As pessoas afetadas são, em sua maioria, catadores de material reciclável, pois utilizam carretas para realizar seu trabalho. Os veículos de tração animal serão proibidos dentro de 5 anos, enquanto o processo de substituição será gerenciado. Após o término desse período, o Estado pode apreender animais que ainda sejam mantidos para esse fim.

O objetivo dessa lei é reduzir o abuso de animais e a negligência por parte de seus tutores. Isso visa protegê-los e oferecer a eles um lar melhor, onde tenham os cuidados necessários. Cavalos, mulas e burros que são “negociados” durante esse processo serão colocados para adoção por pessoas que possam demonstrar ter os recursos e o espaço necessários para sustentá-los.

Existem algumas exceções

A proposta também contempla algumas exceções a essa “proibição”. Os veículos que são utilizados para atividades agrícolas, pecuárias, esportivas e turísticas não terão que passar por essa substituição. Isso significa que poderão continuar circulando pelas cidades, o que é uma excelente notícia para os famosos “cocheiros” de Cartagena.

Nem tudo será tão fácil

Embora as atividades acima não sejam tão afetadas, isso não significa que as autoridades não as regularão. Nessa mesma lei, há uma solicitação para que o departamento responsável pelo transporte na Colômbia faça uma lista de “regras”, que devem incluir o peso da carga, as horas de trabalho e as dimensões máximas dos veículos que os animais podem transportar.

Ficam também isentas dessa proibição as zonas rurais cuja situação econômica ou geográfica impeça a troca por veículo automóvel. Dessa forma, as regiões que utilizam esse tipo de transporte por real necessidade também ficam protegidas.

Quem pode optar pela substituição?

Qualquer pessoa que possua um desses veículos de tração animal pode optar pela substituição antes de que sejam proibidos. No entanto, é necessário atender aos seguintes requisitos:

• Ter pelo menos 1 ano de uso do veículo de tração animal antes da aprovação da lei. Isso será confirmado com os requisitos solicitados pela autoridade competente.
• Ter a posse de uma carreta com 2 ou 4 rodas que será entregue às autoridades para realizar o processo de substituição.
• O animal (cavalo, mula ou burro) deve estar em boas condições de saúde. Isso será verificado através de atestados médicos realizados por um profissional veterinário (designado pela autoridade competente). Um no início e outro a cada 6 meses enquanto o processo de substituição é concluído.
• Estar registrado na autoridade de trânsito correspondente ou na respectiva prefeitura.

Os veículos entregues terão restrições

Uma vez que as pessoas tenham recebido o veículo motorizado correspondente, elas não poderão vendê-lo por pelo menos 5 anos após a entrega. Da mesma forma, não pode ser designado mais de um beneficiário por família. Todo apoio recebido será monitorado pela autoridade competente.

Também será fornecido apoio em espécie

A lei também prevê que o veículo motorizado nem sempre é um bom substituto. Por esse motivo, está contemplada a opção de entrega de unidades produtivas. Estas são constituídas por bens materiais que permitem iniciar um pequeno negócio, que tem como objetivo se tornar o novo suporte econômico das famílias.

Os veículos puxados por animais foram proibidos como meio de impedir o abuso de animais. Isso não quer dizer que possa ser considerado “ruim”, pois esse transporte nasceu para tentar facilitar a vida do ser humano. No entanto, atualmente existem várias alternativas que evitam colocar em risco a vida desses animais tão belos.