Vizinhos de um cão acorrentado pulam um muro para salvá-lo

Escrito e verificado por o advogado Francisco María García

Última atualização: 21 dezembro, 2022

No âmbito da crueldade contra os animais, ficou muito conhecida a história de um cão acorrentado e amordaçado continuamente, que levou os vizinhos a pular o muro para ajudá-lo.

O animal permaneceu durante muito tempo amordaçado e acorrentado por seu dono, e passava seus dias em solidão, sempre amarrado a uma grade e com o focinho preso com uma fita adesiva. Apesar dos vizinhos terem chamado muitas vezes à polícia, ela não se apresentou em nenhum momento.

Ante a impotência que sentiam de não poderem fazer nada, as pessoas do entorno da casa do cão acorrentado decidiram agir por conta própria. Por isso pularam o muro para entrar na casa e retirá-lo do inferno em que passava seus dias.

Outras histórias similares à do cão acorrentado

Uma história similar a esta é a do cão Benji, um cão que esteve acorrentado durante muitos anos e que ficou só ossos! Agora o cão parece outro, recuperou seu físico e seu vigor.

Benji esteve acorrentado por anos, mas felizmente agora tem uma nova vida e conheceu a felicidade graças a um grupo de humanos que lutou para retirá-lo da situação precária em que vivia. Mas o cão não só estava pele e osso, seu corpo estava cheio de feridas produzidas pelos golpes das pedras que lhe jogavam.

Quando Benji foi resgatado, chorou sem descanso. Quem conseguiu seu resgate fez todo o possível para que ele se sentisse confortável. Antes de colocá-lo em adoção, foi necessário curar suas feridas e recuperar seu peso. Também foi uma tarefa importante fazer com que ele aprendesse a confiar, ou seja, fazê-lo entender que nem todos os humanos são tão cruéis como os que ele tinha conhecido.

Depois de uma semana de seu resgate, Benji já tinha um amigo. Depois passaria por vários lares de passagem, para ir se acostumando a sua nova vida. Por fim conseguiu seu lar definitivo e deixou de ser um cão acorrentado, agora ele tem uma dona que o adora e irmãos caninos que o acolheram como um membro a mais da família.

Como devemos proceder ante a crueldade contra os cães e demais animais?

• O primeiro que devemos saber é que isso se trata de um crime, tipificado no Código Penal. Além disso, é um crime dos considerados com “ação pública”, quer dizer, que pode ser denunciado por qualquer pessoa.

• Devemos contribuir com o maior número possível de dados sobre o fato em si, quer dizer, fotografias, vídeos, necropsias, informações de veterinários, testemunhas, etc.

• Também recolheremos todos os dados possíveis sobre o autor dos maus-tratos. Nome, endereço e qualquer outra informação vinculada com a pessoa que maltratou o animal.

• Além da denúncia, também podemos interpor uma questão criminal ante estes casos de maus-tratos, para dar início a um processo judicial e punir o indivíduo.

• O processo de investigação e sanção destas ações será similar ao empregado para punir outros tipos de crimes mais comuns.

Algumas informações sobre os animais na via pública

• Unicamente os Serviços de Saúde podem retirar os cães da via pública e/ou sacrificá-los, já que o regulamento sobre prevenção e controle da raiva delega essa atribuição exclusivamente ao serviço de saúde e não às municipalidades.

• Para o caso de sacrifício de animais soltos, os meios de realizá-la pelas autoridades serão a todo momento racionais e proporcionais. Por exemplo, falou-se muito da estricnina. A estricnina não está regulamentada como um meio adequado, segundo a jurisprudência judicial.

• Quanto ao número de animais que se pode ter em uma moradia, a Lei (Código Sanitário) afirma que um Regulamento estabelecerá o número máximo de animais que podem ser tolerados em uma casa, habitação ou em locais públicos ou privados, e tal regulamento não foi definido ainda.

• A regulação da posse de animais em edifícios privados também será feita através de um regulamento. Entretanto, nas comunidades ou edifícios, através de disposições sobre ruídos incômodos ou normas de segurança ou de uso de lugares comuns, poderia também regular tal posse.

• As sanções podem ser efetuadas pelos serviços de saúde, além de pelas Prefeituras e autoridades municipais.