Comissão Europeia propõe acabar com a criação em gaiolas

Escrito e verificado por a bióloga Georgelin Espinoza Medina

Última atualização: 21 dezembro, 2022

A proteção e defesa dos animais é uma questão que tem ganhado grande importância nos últimos anos, pois muitas ONGs exigem o respeito e o tratamento adequado do ser humano aos seres domésticos e agrícolas. Isso levou a uma revisão dos regulamentos e leis que regem esse campo em vários países. Uma parte da Comissão Europeia propõe o fim da criação de animais em gaiolas.

O bem-estar animal é uma preocupação que envolve cada vez mais pessoas, e as lutas de várias organizações não governamentais começam a dar frutos. É o caso da iniciativa End the Cage Age, com a qual a União Europeia se comprometeu a eliminar a criação e a produção de animais enjaulados. Convidamos você a continuar lendo e conhecer todos os detalhes dessa conquista.

O fim das gaiolas

A iniciativa de cidadãos de vários estados membros da União Europeia, chamada End the Cage Age, colocou os legisladores em um debate sobre a possibilidade de se ter uma indústria agrícola sem gaiolas. Para isso, mais de 1 milhão de assinaturas válidas foram coletadas desde 2018, o que é suficiente para nomear uma comissão para estudar e propor leis em benefício dos animais de criação.

As várias organizações comprometidas contra o abuso de animais se voltaram para a tarefa de visualizar o sofrimento que as espécies utilizadas para fins alimentares podem experimentar. Dessa forma, busca-se que, por lei, esses seres vivos tenham condições adequadas para toda a duração de suas vidas.

A comissão europeia e a sua proposta para eliminar a criação de animais em gaiolas

Depois de admitido o pedido de cidadãos europeus, foi criada uma comissão para trabalhar em um projeto de lei que deve estar pronto até o final de 2023. O plano contempla a eliminação gradativa das gaiolas que são utilizadas na criação de animais das fazendas.

Se a lei for aprovada, sua aplicação terá início no ano de 2027. A partir desse momento, será colocado em funcionamento um período de transição em que os produtores terão que substituir gradativamente as gaiolas por um sistema de produção mais amigável aos animais.

Animais beneficiados

A lei incluirá todos os seres vivos propostos no pedido. Trata-se de uma revisão da legislação europeia para o bem-estar animal, envolvendo a criação em gaiolas de galinhas poedeiras, outras aves reprodutoras e coelhos. Abrange também porcas e bezerros, não esquecendo de codornizes, patos e gansos.

A aplicação dessa lei e a inclusão de animais para sua proteção não serão feitas de forma aleatória. Terá o respaldo da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).

Acompanhamento de produtores na fase de transição

A Comissão Europeia que está trabalhando na proposta para eliminar a criação em gaiolas sabe que o processo de transição não será fácil. Por isso, afirmou que acompanhará os produtores em tudo o que for relacionado aos custos.

O maior obstáculo apresentado pela aplicação dessa iniciativa é representado pelos gastos econômicos. Então, a comissão trabalha na procura de apoios que viabilizem esse projeto. Também se pensa em uma maior colaboração em matéria de Política Agrícola Comum, no comércio de produtos e na pesquisa.

A nova legislação poderá ter impacto fora das fronteiras da União Europeia, visto que pode envolver importações para países terceiros. Dessa forma, os produtores que desejam vender para qualquer estado devem ter um regime de trabalho igual ao dos produtores europeus.

Criação de animais sem gaiolas

No mundo, existem modelos de criação de animais sem gaiola que têm dado excelentes resultados, principalmente na área de poedeiras. Esse sistema está implantado há pelo menos uma década em vários países da América do Sul, América do Norte, Austrália e também é bastante difundido na União Europeia.

A evolução humana está em busca de uma vida mais ecológica e parceira do meio ambiente. Em todo caso, também deve ser compatível com os desafios de produção para que sejam suficientes e sustentáveis ao longo do tempo.

Acabar com a criação de animais em gaiolas sem dúvida traz benefícios tanto para a vida quanto para os produtos obtidos por meio delas.

No caso das galinhas poedeiras, existem vários estudos que promovem a utilização da criação sem gaiolas propostas pela Comissão Europeia. Eles refletem os parâmetros necessários para uma produção adequada (espaço suficiente, áreas para bicadas e áreas para cavar, entre outros). Os benefícios dos animais e da produção também são destacados.

Um futuro promissor

Cada vez mais atores comprometidos com os direitos dos animais estão aderindo à ideia, além de várias organizações não governamentais. Existem também entidades governamentais que aprovam leis relacionadas ao bem-estar animal.

Alguns atores importantes são certas empresas de redes de fast-food em todo o mundo. Algumas já estão até mesmo fazendo as mudanças necessárias para obter carne de animais criados em sistema sem gaiolas.

Esse sistema e sua implantação representam um tema que vem sendo questionado há anos. A proposta de acabar com a criação em gaiolas já está em andamento, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Todo esse processo terá um impacto que beneficiará milhões de animais e, sem dúvida, trará desafios científicos e econômicos que a mesma comissão espera solucionar com a ajuda de diversos colaboradores.