A Coreia do Sul combate os maus-tratos e o abandono ao conceder status legal aos animais

Aos poucos, o abuso de animais começa a ser combatido fortemente no âmbito legislativo. Saiba como a Coreia do Norte apoiou os direitos dos animais neste espaço.

Escrito e verificado por o biólogo Samuel Sanchez.

Última atualização: 21 dezembro, 2022

O abuso de animais é universalmente condenado, mas ainda existem muitas regiões onde as brechas legais permitem que esses atos recebam menos punições do que deveriam. Para evitar esse cenário, a Coreia do Sul planeja conceder status legal aos animais, o que abre um precedente no que diz respeito à concepção dos seres vivos.

Se aprovada, essa modificação legislativa fará com que os atos de abandono, maus-tratos e negligência dos tutores para com os seus animais de estimação sejam punidos com muito mais severidade. Ainda há um longo caminho a percorrer, mas sem dúvida esse é um passo na direção certa.

A notícia

O jornal NBC News publicou a notícia, que resumiremos nas seguintes linhas, em 23 de agosto de 2021. A manchete é bastante esclarecedora por si só: “A Coreia do Sul concederá status legal aos animais para combater os maus-tratos e o abandono”. A informação foi fornecida durante uma entrevista de Choung Jae-min, diretor-geral de assessoria jurídica do Ministério da Justiça.

Embora a medida ainda não esteja em vigor, foi anunciada a intenção de modificar o código civil para conceder aos animais uma entidade jurídica. Essa nova legislação tenta combater a ideia, presente em muitas regiões, de que os seres vivos ainda são considerados “objetos” ou “posses”, o que a nível jurídico dificulta bastante o estabelecimento de penas para os tutores.

Em qualquer caso, deve-se notar que na Coreia do Sul já existem leis contra os maus-tratos contra os animais. Atualmente, uma pessoa que abusa de outro ser vivo pode ser condenada a no máximo 3 anos de prisão ou obrigada a pagar 25 mil dólares, mas os padrões para decidir a pena são muito baixos. Isso ocorre porque, novamente, os animais são concebidos como “objetos”.

Com essa nova modificação legal, tenta-se conceder aos seres vivos o status que eles merecem como entidades sencientes, merecedoras de proteção, abrigo e, claro, com direito à vida. A mudança de “bem material” para “entidade” fará com que as penalidades contra os abusadores possam ser muito maiores quando os casos de abuso e negligência forem detectados.

Uma tendência que abre precedentes

Se essa proposta for aprovada, a Coreia do Sul se tornará uma das poucas regiões do mundo que considera os animais como entidades próprias, não como bens materiais. Outros países como a Espanha também deram esse passo há alguns anos, mas ainda há um longo caminho a percorrer.

Infelizmente, conforme indicado pelo Animal Legal Defense Fund, os seres vivos nos Estados Unidos continuam a ser classificados como propriedade, o que reduz muito as penalidades para tutores abusivos e facilita sua exploração. Enquanto essa situação persistir em qualquer um dos países mais influentes do mundo, a guerra legislativa continuará.

Fatos e números sobre os maus-tratos e o abandono de animais

Agora você já sabe o que significa para a Coreia do Sul conceder status legal aos animais, mas é necessário contextualizar essa decisão do ponto de vista social. Por exemplo, essa medida foi decidida nesse país porque o número de casos registrados de abuso de animais aumentou de 69 em 2010 para 914 em 2019.

E como está a situação nos Estados Unidos e nas demais regiões? Na lista a seguir, mostramos alguns fatos e números importantes sobre o assunto:

• Estima-se que 10 milhões de animais morram vítimas de abuso a cada ano nos Estados Unidos. Em qualquer caso, apenas cerca de 1920 casos são relatados anualmente para a mídia.
• Como indica a Human Society, até 71% das pessoas que abusam de seus parceiros também atacam seus animais de estimação. Além disso, em 88% das famílias onde há violência doméstica contra crianças, os animais também são abusados.
• A violência intencional contra animais está ligada à probabilidade de o perpetrador cometer muitos outros crimes. A maioria dessas pessoas são homens com menos de 30 anos.
• 97% dos atos de abuso de animais ocorrem em fazendas. As espécies de gado não são mantidas em condições adequadas e às vezes também não são abatidas da forma mais ética.

Não são apenas cães e gatos que estão sujeitos a atos de crueldade. Coelhos, hamsters, lagartos, peixes, vacas, porcos e muitos outros animais também são vítimas de abusos. É preciso reconhecer que a negligência ou a falta de cuidado é uma forma de abuso, seja intencional ou não.

Uma batalha incessante

Essa notícia é um raio de luz no que diz respeito ao bem-estar dos seres vivos, pois o fato de a Coreia do Sul conceder status legal aos animais indica que mais regiões do mundo estão começando a despertar para o fato de que os maus-tratos contra animais é algo inadmissível. De qualquer forma, os números citados mostram que ainda há um longo caminho a percorrer.

Se você presenciar um caso de abuso de animais, não hesite em denunciar às entidades policiais competentes. Somente se todos nós nos unirmos em nível individual e legal poderemos de uma vez por todas nos posicionar contra cada uma das pessoas que cometem atos hediondos contra os seres vivos. Enquanto um único animal ainda for abusado no planeta, a luta continua.