Costa Rica se torna o primeiro país do mundo a fechar os zoológicos e proibir a caça esportiva

Escrito e verificado por o advogado Francisco María García

Última atualização: 21 dezembro, 2022

A Costa Rica não é um país muito grande, de muita extensão, mas possui uma grande biodiversidade. Seus bosques, muito ricos em flora e fauna, acolhem a mais de 500 mil organismos que representam quase 5% de todas as espécies catalogadas do planeta Terra. Entretanto, a Costa Rica resolveu proibir a caça e fechar os zoológicos, umas das medidas mais atrevidas já tomadas pelo país.

Até recentemente, eram muitos os animais enjaulados em diferentes zoológicos do país. Mas o governo está anunciando planos e projetos para fechar os zoológicos da nação, liberando os animais de seu cativeiro. Um exemplo claro de seres que sofrem em cativeiro é o do urso polar, que habitava um zoológico de Mendoza, em condições bastante deficientes.

Data prevista para o fechamento dos zoológicos

Autor: Gustavo Garça Ont

Estes fechamentos anunciados entrarão em vigor no momento em que se termine o contrato do governo com a organização que opera os zoológicos. As instalações que estão abrigando animais em cativeiro, como o Zoológico Simón Bolívar e o Centro de Conservação de Santa Ana, se transformarão em parques urbanos e jardins onde determinados animais poderão passear em liberdade.

No que se refere às aves, aos mamíferos, aos répteis e aos insetos que estão nos zoológicos existentes, o governo está recebendo propostas para encontrar lugares idôneos onde colocá-los. A grande maioria destes animais poderão ser recolocados nas extensas reservas florestais do país, e os menos indicados para a liberação nesses locais serão enviados à santuários de preservação da vida silvestre e a centros de resgate.

Esta decisão governamental vem acompanhada da legislação adequada para proteger os animais de uma vida em cativeiro.

Embora o fechamento de zoológicos e de animais em cativeiro ainda esteja longe de ser uma realidade mundial, ela está dando progressivos passos em muitos países. Por exemplo, a Índia proibiu muito recentemente a exploração de golfinhos, se juntando ao grupo formado pela Costa Rica, Hungria e Chile. Os Estados Unidos apenas manterá os chimpanzés em cativeiro.

Reconversão de espaços

Estas decisões do Congresso da Costa Rica foram adotadas por unanimidade, e devem proteger a vida silvestre em todo o país, incluindo várias espécies de felinos de grande porte cuja sobrevivência está ameaçada. Qualquer caçador que não cumpra esta lei poderá sofrer pena de prisão e altas multa.

O plano inclui a transformação das instalações dos zoológicos Simón Bolívar e do Centro de Conservação de Santa Ana que, atualmente abrigam animais em cativeiro, mas que, depois de uma reforma, poderão se transformar em parques urbanos e jardins.

Caçadores de todo o mundo costumam ir à Costa Rica para caçar jaguares e pumas, em alguns casos unicamente como esporte, em outros para capturar os filhotes e os vender como animais de estimação no mercado negro. Também os papagaios eram capturados e vendidos em todo mundo como animais de estimação.

Iniciativa popular

O amparo legal, que já está em vigor, nasceu da iniciativa dos habitantes da Costa Rica que demoraram muito tempo se mobilizando para cuidar de seus animais nativos. Em uma recente campanha, perto de 200.000 assinaturas foram parar no Congresso Nacional. Depois destas reformas legislativas, os infratores serão punidos com no máximo quatro meses de prisão e multas de até 3.000 dólares.

Panorama atual, animais em perigo de extinção

Atualmente, aumenta a cada ano a quantidade de animais em perigo de extinção, e muitas dessas espécies vão desaparecendo em consequência das mudanças climáticas, das construções e da caça. Em uma estimativa do que poderá vir a ocorrer até o final de 2016, supõe-se que mais de dez espécies poderão desaparecer, sobretudo para fins econômicos e pela caça esportiva.

Estes avanços na Costa Rica estão representando um progresso único e exemplar no qual a política de amparo ao meio ambiente se refere. Neste sentido, na América Latina, alguns passos têm sido dados em direção ao amparo da biodiversidade e da riqueza animal. O continente americano contém grande parte da flora e da fauna de todo o planeta.

As autoridades da Costa Rica garantirão o adequado cuidado de todos os animais que habitam seus zoológicos, sobretudo daqueles que estiveram sempre em cativeiro e, para isso, criarão refúgios de vida silvestre e centros de resgate com a finalidade de preservar e reabilitar a fauna silvestre nativa, sem exibição ao público nem exposições que causam ansiedade e estresse para os animais.