Divórcio: qual será o destino do meu animal de estimação?
O bichinho é adicionado à divisão de bens ou há um calendário de visitas estabelecido? Quem fica com o animal em caso de divórcio ou separação? Neste artigo, vamos falar sobre isso!
Como um animal de estimação sofre com um divórcio
Sem dúvida, os animais podem identificar problemas emocionais, mudanças na energia do lar… e agir de acordo. Muitos animais de estimação cujos proprietários estão passando por uma separação sentem-se tristes, deprimidos e até modificam certos comportamentos; eles podem latir o dia todo, morder o que encontram em seu caminho, urinar no sofá ou ter hábitos destrutivos consigo mesmos (morder o rabo é um caso muito comum).
Os cães são os que mais sofrem quando há um divórcio, porque são seres muito sociais e familiares. Eles gostam da rotina, da presença de todos os membros da ‘matilha’ e, acima de tudo, da tranquilidade em um nível emocional.
No caso dos gatos, que são mais territoriais e ‘da casa’, como é popularmente dito, eles podem ser afetados por emoções e novos espaços.
Com quem o animal fica após um divórcio?
Além das razões que levaram à separação de um casal, é muito importante que um acordo seja alcançado em relação ao animal de estimação em comum. Não é a mesma coisa que dividir os móveis igualmente ou vender o carro…
Se não for possível fazê-lo ‘por bem’, há sempre a opção de recorrer aos meios judiciais. Isto é, um juiz que basicamente determina com quem o animal ficará.
Primeiro de tudo, devemos saber como os animais são considerados em nosso país. Alguns códigos civis indicam que os animais são bens – como móveis, como se fosse uma cama ou sofá – e outros os consideram seres vivos, muitas vezes semelhantes aos filhos do casal.
No primeiro caso, pode ser reivindicado por qualquer um dos dois membros do casal, mas se o animal já era ‘propriedade’ de uma das partes, este será quem terá o direito de mantê-lo. O outro não pode decidir sobre o animal de estimação.
Existem dois tipos de custódia para o animal de estimação, compartilhada ou única. Cada uma delas dependerá da situação específica do casal que está se separando ou se divorciando:
1. Custódia compartilhada
No caso de não haver um acordo “amigável” entre as partes, o juiz poderá estabelecer a custódia compartilhada. Ele vai determinar em qual casa o animal viverá e o regime de visitas pelo outro ‘pai’.
O bichinho pode ser visitado ou levado para outra casa. Tudo vai depender da situação particular. Alguns até optam por levá-los nas férias ou por ficar em casa com eles nos finais de semana.
Tenha em mente que essas mudanças na habitação, ambiente e rotina podem ser muito estressantes para o animal de estimação. Isso não é aconselhável para gatos sensíveis a modificações deste tipo.
2. Custódia única
Nem sempre é conseguida de maneira amigável. Às vezes, um juiz será o responsável por determinar quem fica com o cachorro ou com o gato. Do que vai depender? Por exemplo, de quem comprou ou adotou, de quem é o principal responsável pelos seus cuidados, quem tem mais espaço em casa ou quem passa mais tempo em casa.
Outra questão importante é que quando há crianças envolvidas, o animal geralmente fica na mesma casa que as crianças. Na maioria dos casos, é a mulher (mãe) que “fica” com os animais para não perturbar as crianças e reduzir os traumas por separação. Isso também pode ser levado em consideração pelo juiz ao decidir a custódia.
É claro que isso não significa que a outra parte não possa apelar da decisão, ou mesmo demonstrar um caso de abuso ou negligência, em que o custodiante não é o mais adequado para garantir o bem-estar do animal de estimação. É necessário fazer um relato não anônimo no órgão correspondente, ter testemunhas e provas disso.
Durante um divórcio, há muitos problemas a serem resolvidos. O animal de estimação pode ser um dos problemas mais complicados, porque é um ser sensível, não um objeto. Uma boa maneira de escolher com quem o cão ou gato deve ficar é reconhecer quem é o verdadeiro ‘dono’. Ou seja, com quem ele tem mais afinidade no casal.
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- Gómez G., L. F., Atehortua H., C. G., & Orozco Padilla, S. C. (2007). La influencia de las mascotas en la vida humana. Revista Colombiana de Ciencias Pecuarias, ISSN-e 0120-0690, Vol. 20, No. 3, 2007, Págs. 377-386.