O novo enfoque dos direitos dos animais na Colômbia

São muitas as pessoas que não veem os animais como seres vivos com sentimentos, mas sim como coisas. Isso gera abandono, maltrato e que não haja penas judiciais para que aqueles que maltratam os animais paguem por seus atos. Mas cada vez mais pessoas defensoras dos direitos dos animais estão lutando para conseguir grandes mudanças. Este é o caso da Colômbia, um país de grande extensão em que vivem animais de diferentes espécies, origens e raças. Tudo começou com Lilia Sanín, uma advogada que se dispôs a lutar pelos direitos dos animais na Colômbia.

Lilia Sanín e seu novo enfoque dos direitos dos animais na Colômbia

O principal objetivo de Lilia Sanín era que viessem a reconhecer os animais como seres com sentimentos e não como coisas.

Deste modo, as penas por abandono e maus-tratos seriam endurecidas e os animais considerados como seres com sentimentos, assim eles poderiam gozar de proteção especial do estado.

Quando perguntaram a Lilia Sanín por que ela fazia isso, ela disse textualmente aos jornais colombianos:

“Em meu caso particular, poder defender de forma jurídica os animais é uma oportunidade que considero como uma forma de gratidão para com aqueles que foram meus companheiros incondicionais durante a minha vida, e poder usar minha profissão como uma forma de ajudá-los a serem vistos como seres vivos e não como objetos de crueldade e indiferença é um grande presente”.

Como são tratados os direitos dos animais na Colômbia

Na Colômbia o maltrato animal sempre foi considerado um crime, mas muito leve. Em casos de maus-tratos, a pessoa apenas era chamada à polícia, prestava depoimento e mais nada.

Isso estava amparado pela Lei 84 de 1989 segundo na qual se expressa que a condição jurídica dos animais no país é de coisas e não de seres viventes com sentimentos.

Estas leis propiciam o maltrato e o abandono de animais no país.

Mas tudo isso mudou graças à iniciativa de Lilia Sanín.

Novas leis dos direitos dos animais na Colômbia

Em uma reunião na qual o tema foi tratado, começou-se falando de touradas e reconheceram que elas deveriam já ter sido proibidas há muito tempo.

Nesta reunião foram feitos os acertos pertinentes na lei para que os animais passassem a figurar como seres com sentimentos e não como coisas, além de ordenar os seguintes preceitos que todos deverão obedecer e que quem não o fizer será punido por lei:

• Os animais deverão ser mantidos em um lugar higiênico, com ventilação e bem acondicionados, onde possam se mover livremente e que tenha boa luminosidade;
• Oferecer alimento, bebida, remédios e a atenção médica necessária de maneira contínua e abundante, de modo que se assegure o bom estado de saúde física e emocional de qualquer animal;
• Se o clima assim exigir, deverá ser oferecida a proteção necessária contra o frio assim como um lugar quente para eles permanecerem;
• Não machucar um animal, seja com pancadas, queimaduras, facadas ou qualquer outro tipo de maus-tratos;
• Não matar um animal por motivos fúteis;
• Não matar um animal lhe prolongando a morte ou a sua agonia. Isto inclui matadouros, os quais deverão seguir estritamente as normas do estado para levar à morte os muitos animais que serão destinados ao consumo humano. O abatimento destes animais deverá ser feito de forma digna e da maneira mais breve possível;
• Não usar animais para brigas.

A nova lei dos direitos dos animais na Colômbia se estende em centenas de outros preceitos mais, que garantem o bem-estar animal e que farão da Colômbia um país onde os animais poderão viver em paz.

Do mesmo modo que a Colômbia,  a Espanha também  endureceu suas penas contra os maus-tratos. Nós de “Meus animais” desejamos que isso seja um precedente para um mundo melhor, cheio de animais saudáveis e felizes.