Responsabilidade com cães potencialmente perigosos

Ser dono de um cão implica uma série de responsabilidades que vão muito além dos simples cuidados com o animal.Enquanto uma parte importante de se ter um cão tem a ver com zelar pela saúde dele e prover o melhor ambiente possível para o animal, também há uma série de compromissos.

Por exemplo, as pessoas que adquirem como animal de estimação, cães potencialmente perigosos,devem redobrar a atenção.

Quais são os cães potencialmente perigosos?

Cães potencialmente perigosos, é como se chama alguns cães que, segundo as características de sua raça, podem chegar a causar graves lesões ou até mesmo a morte de pessoas ou animais.

Em geral, este padrão não determina que uma raça seja agressiva, mas sim que ela é forte o suficiente para que a sua posse seja regulada.

Os cães potencialmente perigosos mudam dependendo da legislação de cada país. Além disso, é importante consultar e se informar bem para saber se o seu animal pertence a alguma das raças de CÃES POTENCIALMENTE PERIGOSOS, pois isso implicará em algumas responsabilidades legais sobre a sua posse.

As características que se são levadas em consideração para determinar que uma raça seja potencialmente perigosa são as seguintes:

• Aspecto robusto, musculatura forte, cão ágil, resistente e vigoroso;
• Temperamento forte;
• Pelos curtos;
• Tórax amplo, o que lhe permite uma grande capacidade pulmonar. Em geral entre 60 e 80 centímetros;
• Peso acima de 20 quilos na vida adulta;
• Altura entre 50 e 70 centímetros;
• Mandíbulas grandes e fortes;
• Pescoço, extremidades e lombo largos, forte e curto, que devem ser musculosos.

As raças mais comuns que fazem parte dos cães potencialmente perigosos são:

• Pit Bull Terrier;
• Akita;
• Staffordshire Bull Terrier;
• Rottweiler;
• Dogo Argentino;
• Tosa Inu;
• Fila Brasileiro.

Atualmente, alguns países incluem também os cães resultantes de misturas entre estas raças.

Da mesma forma, existem algumas características e requisitos que as pessoas devem cumprir antes de adquirirem um cão destas raças.

Requisitos para se ter um CÃO POTENCIALMENTE PERIGOSO

Em caso de alguém se sentir com a capacidade de adquirir um animal incluído em uma lista de cães perigosos deve, em geral, cumprir com alguns requisitos para adquirir uma licença na prefeitura da cidade onde reside.

É importante adquirir a licença. Caso contrário, você pode ter o seu animal retirado de sua posse e, ainda, enfrentar problemas legais.

Leve em conta que alguns destes requisitos podem ser ignorados, ou pode estar ligado a outros, dependendo do país, mas em termos gerais seriam os seguintes:

• Ser maior de idade e não apresentar uma incapacidade permanente que possa dificultar o cuidado e controle do animal;
• Não ter sido condenado por crimes violentos, por exemplo, assassinato, lesões a terceiros ou agressões sexuais;
• Não ter sanções por posse inapropriada de animais;
• Não ter feito, ou fazer, parte de gangues nem estar vinculado ao narcotráfico;
• Obter um certificado de aptidão física e psicológica;
• Obter um seguro de responsabilidade civil por danos a terceiros, que será utilizado no caso do cão causar danos a alguém, suas propriedades ou a outros animais;
• Certificado de vacinação e que se encontre desparasitado;
• Certificado de que o cão não apresenta sinais de agressividade;
• Renovar a licença a cada 5 anos para manter sua validade;
• Deve registrar qualquer mudança em seus dados na prefeitura em um período não superior a 15 dias.

Estes requisitos são unicamente para adquirir a licença de posse.

Existem outros requisitos sobre a posse de um animal específico, em especial aqueles relacionados com a convivência e com os espaços nos quais o cão irá compartilhar com outros:

• Devem circular em espaços públicos com focinheira e corrente, ou coleira. Esta não deve ser extensível e a longitude máxima deverá ser de 2 metros;
• A focinheira deve ser conforme o tamanho e a raça do cão;
• Só é permitida a posse de um cão potencialmente perigoso por pessoa;
• O cão nunca deverá sair para passear com um menor de idade.

Da mesma forma, ter um cão sem licença ou descumprir algum dos compromissos, pode gerar multas que, na Europa, vão dos 150 a 15.000 euros, dependendo da gravidade do item não cumprido.

As infrações que geram sanções mais elevadas são as relacionadas com abandono do cuidado para com o cão, não ter licença, vender ou presentear CÃES POTENCIALMENTE PERIGOSOS sem ter licença para isso ou adestrar para incitar a agressividade do cão.

As infrações muito graves, em geral, envolvem a confiscação, esterilização ou, em casos muito específicos, o sacrifício do cão.