Existem pessoas não humanas?

Escrito e verificado por o veterinário Eugenio Fernández Suárez

Última atualização: 14 junho, 2023

Alguns juristas, filósofos e biólogos apoiam a criação da figura de pessoas não humanas, uma figura legislativa que permite proteger animais com altas habilidades cognitivas e grande inteligência.

O que são pessoas não humanas?

As pessoas não humanas (sujeito jurídico) é atualmente um conceito que tenta abranger alguns dos primatas mais inteligentes: grandes símios, como o chimpanzé, o gorila e o orangotango.

A criação desta figura jurídica tem como objetivo garantir os direitos dos animais, já que, no momento, considera-se que isso lhes falta e a proteção deles baseia-se na disposição do ser humano.

Quais direitos teriam as pessoas não humanas?

Hoje, os animais são mal protegidos, e muitos consideram ser impossível igualar os direitos dos animais aos das pessoas.

Mas alguns bioeticistas consideram importante salientar que alguns animais, como os grandes símios, têm sentimentos profundos, portanto, deve-se dar a eles direitos básicos.

Esses direitos básicos serviriam, pelo menos, para garantir o direito à vida, à liberdade e a não serem maltratados física ou psicologicamente.

Este último é de vital importância, uma vez que a figura de uma pessoa não humana tem sido usada para proteger apenas os primatas.

Juridicamente, animais de grande inteligência poderiam receber direitos básicos, como o direito à vida, serem livres e não sofrerem abusos físicos ou psicológicos.

Ainda não existem precedentes de concessão de direitos aos animais, além da privação de direitos a certos grupos e etnias, no caso de regimes totalitários.

Quem são as pessoas não humanas?

Esse conceito poderia ser estendido a qualquer animal, mas atualmente é aplicado às quatro espécies de grandes símios não humanos, principalmente chimpanzés, que é provavelmente a espécie mais conhecida.

Os bonobos e os gorilas também são espécies que entram neste grupo. Apesar destes animais serem mantidos em cativeiro apenas em alguns zoológicos, onde a qualidade de vida é boa e eles não precisam de ajuda legal. Porém, não é o caso dos orangotangos, cuja situação em alguns países também levou a solicitar a criação da figura de pessoas não humanas.

Aqueles que representam a criação da figura de pessoas não humanas acreditam que a sua criação é importante ainda que, a princípio, causasse impacto apenas sobre esses primatas.

Posteriormente, abrangeria outras espécies se a sensibilidade coletiva da sociedade continuar a avançar.

A escolha dessas espécies baseia-se atualmente em sua semelhança com os valores e costumes humanos.

De acordo com primatologistas, como Jane Goodall, esses animais têm cultura, altruísmo, empatia, compaixão e sensibilidade.

Por que o conceito de “pessoas não humanas” é necessário?

Normalmente, a figura de uma pessoa não humana tem sido usada para solicitar o habeas corpus, que visa evitar a privação de liberdade sem justificativa criminal.

Há precedentes de sucesso, como é o caso do chimpanzé fêmea conhecida como Suíça, que vivia em um zoológico no Brasil. A este animal foi concedida a categoria de pessoa não humana, o que lhe proporcionou uma vida em um santuário de primatas. Porém, infelizmente, Suíça foi envenenada.

A Argentina é o país que mais teve casos desse tipo. Em particular, quatro habeas corpus para chimpanzés isolados em cativeiro foram apresentados, graças à ONG Proyecto Gran Ape, que também tem presença em países como a Espanha.

Existem vários chimpanzés, que graças a esta iniciativa, foram levados a santuários de primatas, o que permitiu que fossem socializados com membros de suas espécies.

Nos Estados Unidos, a ONG americana Nonhuman Rights Project tem trabalhado nessa direção por várias décadas e planeja estender esta categoria para algumas espécies de papagaios, baleias e outros cetáceos. No caso da Índia, os cetáceos são reconhecidos como pessoas não humanas.